Por que financiar projetos culturais?
O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para as empresas, além de garantir a difusão de ações e projetos culturais e a preservação do patrimônio histórico de municípios do Estado, o patrocínio a projetos desse tipo é um tipo de ação de responsabilidade social que pode garantir marketing e publicidade positiva gratuita.
Isso porque o ProAC é um programa sério que, ao longo dos anos, ganhou notoriedade. Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária.
Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo. Estas, por sua vez, recebem descontos no imposto devido, como forma de estímulo ao patrocínio.
Qualquer empresa pode ser patrocinadora via ProAC ICMS, bastando ser contribuinte deste imposto e estar em dia com suas obrigações fiscais.
Pelo ProAC, parte do ICMS que seria recolhido aos cofres públicos do Estado é direcionado aos projetos culturais selecionados e aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura.
As empresas podem destinar até 3% do valor do ICMS devido aos projetos patrocinados. Para o vice-prefeito de Americana, Odir Demarchi, essa parceria da iniciativa privada com o poder público, por meio das leis de incentivo, garante o sucesso das ações e projetos. “O retorno dessa parceria é muito positivo para ambas as partes e ainda com o ganho certo que influencia diretamente no dia a dia, no bem-estar, na qualidade de vida e no desenvolvimento pessoal e econômico da população”, afirmou.
O prefeito de Americana, Chico Sardelli, também destacou a importância da participação dos empresários. “As empresas que hoje contribuem com o desenvolvimento de Americana podem também fazer a diferença colaborando com o restauro de espaços importantes como a Casa Hermann, que é o berço da industrialização que até hoje é uma forte característica de Americana. Por isso, deixo também uma mensagem de gratidão a todas as empresas que já colaboraram ou que irão colaborar. A história de Americana agradece!’, disse.